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quinta-feira, 30 de maio de 2024

EUA: Trump é condenado.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado por um júri de Nova York, pelos suas 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais para esconder pagamento a uma atriz de filmes adultos, Stormy Daniels, antes das eleições de 2016, podendo pegar até 4 anos de prisão por cada crime. Mas, ainda poderá concorrer as eleições cuja votação acontecerá dia 5 de novembro de 2024, e, se eleito, poderá tomar posse. O caso marcou o primeiro julgamento de um presidente do país e o primeiro presidente da história dos EUA a ser condenado por um crime. A sentença será lida no dia 11 de julho de 2024, ás 10h da manhã. Trump diz que é inocente e vai recorrer da condenação. 

Fake news não terá punição nas eleições.

O Congresso Nacional manteve, no dia 28 de maio de 2024, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que puniria fake news nas eleições. O texto foi vetado no ano de 2021, que fazia alterações no código penal para incluir crimes contra a democracia. 

Não é mais permitida a saidinha de infratores dos presídios para maioria dos casos.

O Congresso derrubou o veto do presidente Lula e volta a proibir a saidinha de presos em feriados e datas comemorativas, inclusive para visitar as famílias. O benefício só será mantido para estudo, seja para o ensino médio, supletivo, ensino superior ou cursos profissionalizantes.