VAMOS RESPEITAR TODAS AS CULTURAS E TODAS AS RAÇAS, ACABANDO ASSIM COM OS PRECONCEITOS E COM A DISCRIMINAÇÃO. PERANTE A DEUS SOMOS TODOS IGUAIS. PARA ISSO EXISTEM ALGUMAS LEIS QUE GARANTEM ESSE DIREITO A TODOS:
- LEI 7716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (LEI CAÓ).
- CÓDIGO PENAL LEI 9459, DE 13 D MAIO DE 1997 - PROTEÇÃO DE HONRA SUBJETIVA A PESSOA.
- LEI 8081, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 - LEI QUE COÍBE A DISCRIMINAÇÃO NA MÍDIA.
- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 NO ARTIGO 37 PARÁGRAFO 2º DIZ: " É ABUSIVA, DENTRE OUTRAS, A PUBLICIDADE DISCRIMINATÓRIA DE QUALQUER NATUREZA"
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ARTIGO 5º.
- LEI DA TORTURA - LEI 9455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 - ARTIGO 1º - INCISO I, LETRA C.
FONTE: LIVRO DO CEDERJ - QUESTÕES ÉTNICAS E DE GÊNERO - AULA 15
Nenhum comentário:
Postar um comentário