O desembargador federal plantonista, Rogério Favreto, do TRF-4, mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã de hoje.
Uma outra decisão, do relator Gebran Neto, mandou que Lula continuasse preso sob alegação de que o desembargador Rogério havia sido induzido ao erro pela defesa.
Uma terceira decisão do desembargador Rogério Favreto mandou novamente soltar Lula no prazo de até uma hora e diz que não foi induzido ao erro pois houve fatos novos e, com esses fatos, resolveu soltar Lula durante seu plantão.
O domingo, no Brasil, se resume em solta Lula, prende Lula.
Quem poderia decidir esse impasse judicial sobre o habeas corpus de Lula seria o presidente do TRF-4, mas estão no mesmo patamar dos dois juízes, então quem decidiria seria o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mas, ao mesmo tempo, o plantão de Rogério terminará nas próximas horas e a Polícia Federal não sabe que decisão cumprir. Tem a possibilidade de o TRF-4 resolver esse problema internamente.
No momento, Lula continua preso em Curitiba.
Lula está preso desde 07 de abril deste ano pelo caso do triplex de Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Diante desse impasse, desse conflito de competências, pois os dois juízes estão no mesmo patamar, entra em questionamento: Será que é de competência de um juiz de plantão fazer isso?
Um juiz de plantão serve para atender a população nos casos de urgência ou crítico de saúde. Fora dessas situações, deve-se esperar ao dia útil para que o juiz do caso resolva.
No caso de Lula, o plantonista afirma que é caso de urgência pois Lula é pré-candidato a presidência da República. Seria isso urgente?
A ministra do STF, Carmen Lucia se manifestou em nota informando: "A justiça é impessoal e que os ritos do judiciário devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciais de cada região devem atuar para que as respostas judiciais sejam oferecidas com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes."
A Procuradoria Geral da República manifesta apoio a decisão de manter Lula preso.
Diante desse impasse, desse conflito de competências, pois os dois juízes estão no mesmo patamar, entra em questionamento: Será que é de competência de um juiz de plantão fazer isso?
Um juiz de plantão serve para atender a população nos casos de urgência ou crítico de saúde. Fora dessas situações, deve-se esperar ao dia útil para que o juiz do caso resolva.
No caso de Lula, o plantonista afirma que é caso de urgência pois Lula é pré-candidato a presidência da República. Seria isso urgente?
A ministra do STF, Carmen Lucia se manifestou em nota informando: "A justiça é impessoal e que os ritos do judiciário devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciais de cada região devem atuar para que as respostas judiciais sejam oferecidas com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes."
A Procuradoria Geral da República manifesta apoio a decisão de manter Lula preso.
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