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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

STF vota contra prisão automática em 2º instância.

A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal votaram contra a prisão automática em segunda instância. Houveram alguns dias de votação até que ontem concluiu essa pauta. Dias Toffoli desempatou a decisão e votou contra essa prisão, ou seja, a votação teve o placar de 6 a 5. 
Votaram contra: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Melo. 
Votaram a favor: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 
Essa decisão impede a prisão automática em segunda instância, mas isso, não significa que a pessoa não possa ser presa nessa instância, isso vai depender de cada caso e da interpretação de cada juiz. 
Agora, a prisão só acontece quando o caso for julgado e quando não houver mais recursos. 
Diante dessa decisão, cerca de 4800 presos podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Lula. 

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