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domingo, 15 de maio de 2016

O DESENROLAR DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

DILMA ROUSSEFF FOI AFASTADA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA POR ATÉ 180 DIAS. TEMPO NA QUAL O SENADO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FARÃO O JULGAMENTO DO PROCESSO.

DILMA FOI NOTIFICADA PARA DEIXAR O CARGO E MICHEL TEMER FOI NOTIFICADO PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA ATÉ O FIM DO PROCESSO. 

DAÍ, O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RICARDO LEWANDOWSKI, ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DO SENADO QUANDO SE REFERIR AO PROCESSO DE IMPEACHMENT. A COMISSÃO DO SENADO PARA ESSE PROCESSO CONTINUA, SÓ QUE AGORA, PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS. PESSOAS CONTRA E A FAVOR VÃO SE MANIFESTAR.

DEPOIS DE CONSEGUIREM AS PROVAS, A PRESIDENTA DILMA VAI SER OUVIDA PELA COMISSÃO.

SEGUINDO, A COMISSÃO TEM 10 DIAS PARA FAZER OUTRO RELATÓRIO. 

PROSSEGUINDO, VAI SER VOTADO NA COMISSÃO E NO PLENÁRIO, SENDO A RESPOSTA FINAL O RESULTADO DO PLENÁRIO. PARA SER APROVADO TEM QUE TER O VOTO DE 41 SENADORES. SE NÃO ATINGIR ESSE NÚMERO, O PROCESSO É ARQUIVADO. 

SE FOR APROVADO, COMEÇA A 3º E ÚLTIMA FASE DO PROCESSO: O JULGAMENTO. A COMISSÃO DE IMPEACHMENT DO SENADO DEIXA DE EXISTIR E TUDO ACONTECE NO PLENÁRIO. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA E OPOSIÇÃO SERÃO NOTIFICADAS. ENTRE A NOTIFICAÇÃO E O JULGAMENTO SERÃO 10 DIAS. 

NA VOTAÇÃO FINAL, CADA SENADOR ANUNCIA SEU VOTO INDIVIDUALMENTE. PARA CONDENAÇÃO: DOIS TERÇOS DOS VOTOS DOS SENADORES, OU SEJA 54 VOTOS DOS 81 SENADORES. DAÍ DILMA É PERDE O CARGO EM DEFINITIVO E FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS E MICHEL TEMER ASSUME EM DEFINITIVO A PRESIDÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. SE FOR REPROVADO, DILMA REASSUME O CARGO. 

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